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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base
O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:04
TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora
de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve
A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:15
NET não deve pagar para ampliar rede de cabos subterrâneos em Ribeirão Preto
Segundo a companhia, há uma lei municipal que disciplina o uso do solo e do subsolo em Ribeirão
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:40
TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro
Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:37
Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
Medida visava minimizar risco de contágio.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 09:54
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
A exposição ao risco foi considerada eventual.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37
Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União
Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:10
Pesagem automatizada de caminhões aumenta risco de infração para usinas
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, nova Resolução do Contran exigirá atenção redobrada com caminhões de cana-de-açúcar e outros commodities agrícolas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:34
O Risco da inércia diante das Modulações em Matéria Tributária
O Direito Tributário tem como razão de ser a defesa do contribuinte contra a força do Estado em busca da arrecadação
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:23
Especialista alerta sobre risco de multa trabalhista durante a pandemia
O advogado especialista em Direito Empresarial, Sandro Wainstein, analisou a decisão do STF que determinou o Coronavírus uma doença laboral.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 17:03
A Reforma da Previdência vem aí, corro risco?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:41
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Área de Risco
Agravo de Instrumento